Processando...

Questões comentadas . Concursos Diversos de Processo Administrativo Previdenciário | 139841

#139841
Banca
. Bancas Diversas
Matéria
Processo Administrativo Previdenciário
Concurso
. Concursos Diversos
Tipo
Certo/Errado
fácil

(1,0) 1 - 

Acerca da justificação administrativa, julgue o item abaixo.
A justificação administrativa, utilizada para a comprovação de tempo de serviço, de dependência econômica, de identidade e de relação de parentesco, deve, para produzir efeito, estar baseada em prova material, não sendo admitida prova exclusivamente testemunhal.

Comentários da questão

  • - 19/11/2025 às 19:39

    No direito previdenciário, a justificação administrativa é um procedimento que permite ao requerente produzir prova administrativa de fatos como tempo de serviço, dependência econômica, identidade ou parentesco.

    • A prova pode ser testemunhal, documental ou mista, conforme a situação concreta.
    • Não é exigido que seja exclusivamente prova material; a lei admite prova testemunhal quando a prova documental não estiver disponível.

    ✅ Portanto, a assertiva está Errada.

    Resposta: Errado