Questões comentadas OAB de Procedimentos do Estatuto da Criança e do Adolescente | 131170

fácil

(1,0)

Acerca da colocação da criança ou adolescente em família substituta por meio da guarda e da tutela, é correto afirmar que

a) a adoção de uma dessas medidas, dada a prioridade de manutenção do menor com a família natural, é precedida pela destituição do poder familiar.
b) a pessoa que exercerá a guarda ou a tutela do menor poderá ser indicada por seus genitores em testamento.
c) o tutor assume o poder familiar em relação ao menor e, sendo assim, a destituição da tutela observa os mesmos requisitos da destituição do poder familiar.
d) o deferimento da tutela não pressupõe a perda ou suspensão do poder familiar e, sendo assim, não implica necessariamente o dever de guarda.

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