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Questões comentadas . Concursos Diversos de Práticas Comerciais | 138123

#138123
Banca
. Bancas Diversas
Matéria
Práticas Comerciais
Concurso
. Concursos Diversos
Tipo
Múltipla escolha
fácil

(1,0) 1 - 

Quando se depara, em um estabelecimento comercial, com uma mercadoria que deveria corresponder a um quilograma mas pesa cerca de dez por cento menos, segundo o Código de Defesa do Consumidor, o consumidor está diante do seguinte fenômeno:

    Comentários da questão

    • - 16/11/2025 às 09:39

      A situação descrita é a seguinte:

      O produto deveria ter 1 kg, mas pesa cerca de 10% a menos.

      Isso significa que a informação fornecida ao consumidor não corresponde à realidade — o rótulo indica um peso maior do que o efetivamente entregue.


      Análise das alternativas:

      a) informação inadequada — ✔ CORRETA

      O CDC exige que as informações sobre produtos sejam corretas, claras, precisas e ostensivas (art. 6º, III). Quando o peso informado é maior do que o real, há informação falsa ou inadequada, violando o dever de informar.

      b) publicidade enganosa — incorreta

      Não há publicidade na situação; trata-se do rótulo do produto, não de propaganda.

      c) método comercial coercitivo — incorreta

      Método coercitivo envolve pressão ou constrangimento para obrigar o consumidor a contratar, o que não ocorre aqui.

      d) cláusula desproporcional — incorreta

      Cláusula desproporcional existe em contrato; aqui estamos falando de produto físico com informação incorreta.


      Gabarito: A — informação inadequada