Questões comentadas OAB de Lei de Introdução As Normas do Direito Brasileiro (Lindb) | 129988

fácil

(1,0) 1 -

Considerando as ideias do texto acima e os dispositivos da LICC, assinale a opção correta.

a) Em caso de lacunas, a LICC estabelece mecanismos de integração de normas, tais como a analogia, os costumes e os princípios gerais de direito.
b) Na interpretação sociológica da norma, o aplicador examina cada termo do texto normativo, isolada ou sintaticamente, atendendo à pontuação, colocação de vocábulos e origem etimológica das palavras.
c) Na aplicação da norma, observa-se a existência do critério de subsunção quando, ao aplicar a norma ao caso, o juiz não encontra norma que lhe seja aplicável.
d) A abrogação torna sem efeito uma parte da lei.

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