Questões comentadas . Concursos Diversos de Elementos da Relação Jurídica de Consumo | 137676

• a) as pessoas jurídicas de direito público não podem ser consideradas fornecedoras.
• b) somente entes personalizados (isto é, pessoas físicas ou jurídicas) podem ser considerados fornecedores.
• c) é considerada consumidora a pessoa que adquire o produto como destinatária final, mas não a que meramente o utiliza nessa condição.
• d) equipara-se a consumidor a coletividade de pessoas, ainda que indetermináveis, que haja intervindo nas relações de consumo.