Questões comentadas . Concursos Diversos de Direitos Políticos no Direito Eleitoral | 148517

(1,0) 1 - 

Com relação às condições de elegibilidade e inelegibilidades, julgue os itens que se seguem.

A titularidade de mandato eletivo e a candidatura à reeleição, quando cumuladas, atuam, no ordenamento jurídico brasileiro, como condições de elegibilidade.