Processando...

Questões comentadas . Concursos Diversos de Direitos Individuais | 129175

#129175
Concurso: . Concursos Diversos
Cargo: . Cargos Diversos
Banca: . Bancas Diversas
Matéria: Direitos Individuais
Tipo: Múltipla escolha
Comentários: Seja o primeiro a comentar

fácil

(1,0)

O rol de direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988 permite concluir que no Brasil

a) não há possibilidade de uma pessoa ser condenada à pena de morte;
b) o Tribunal do Júri é competente para julgamento dos crimes contra a vida;
c) às presidiárias serão asseguradas condições para que possam permanecer com seus filhos durante o período de educação;
d) ninguém será levado à prisão ou nela mantido, quando a lei admitir a liberdade provisória, com ou sem fiança.

Comentários da questão