Questões comentadas . Concursos Diversos de Direitos da Nacionalidade | 129251

• a) A legislação infraconstitucional poderá estabelecer distinções entre brasileiros natos e naturalizados, desde que atendido o pressuposto da razoabilidade.
• b) Há perda da nacionalidade brasileira sempre que houver a aquisição de nacionalidade diversa.
• c) O cargo de ministro de Estado é privativo de brasileiro nato
• d) Os símbolos não são uma prerrogativa exclusiva da República Federativa do Brasil, podendo os estados, o Distrito Federal e os municípios adotar bandeira, hino, armas e selos próprios.
• e) O cargo de senador da República é privativo de brasileiro nato.