Questões comentadas . Concursos Diversos de Direitos Básicos do Consumidor | 137711

fácil

(1,0)

De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, a garantia legal de adequação do produto

a) sempre depende de termo expresso, podendo ser excluída ou atenuada contratualmente, mediante desconto do preço, desde que isso não coloque o consumidor em situação de exagerada desvantagem.
b) depende de termo expresso apenas no caso de produtos duráveis, sendo vedada, em qualquer hipótese, a exoneração contratual do fornecedor.
c) independe de termo expresso, podendo ser excluída ou atenuada contratualmente, mediante desconto do preço, desde que isso não coloque o consumidor em situação de exagerada desvantagem.
d) independe de termo expresso, sendo vedada, em qualquer hipótese, a exoneração contratual do fornecedor.

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