A alternativa correta é a letra C.
Vamos explicar com base na ordem legal de obrigados a prestar alimentos, prevista no Código Civil (arts. 1.694 a 1.698).
✔ Quem deve alimentos a Salomão?
1. Alimentos são devidos entre parentes, cônjuges e companheiros.
Segundo o art. 1.694 do CC, parentes podem pedir alimentos uns aos outros.
2. A obrigação segue uma ordem de preferência (art. 1.696 e 1.697):
- Descendentes
- Ascendentes
- Irmãos (inclusive unilaterais)
Como Salomão não tem filhos, e seus pais já faleceram, passa-se ao próximo na ordem: os irmãos.
✔ Irmãos unilaterais também devem alimentos
O art. 1.697 do CC é expresso:
“Na falta dos ascendentes e descendentes, recairá a obrigação nos irmãos, assim germanos como unilaterais.”
Portanto, Bernardo, mesmo sendo meio-irmão, é obrigado a prestar alimentos caso Salomão necessite.
❌ Agora, analisando as alternativas:
a) Errada. Marcos é primo; primos não entram no rol de obrigados a alimentos.
b) Errada. O fato de ser irmão unilateral não exclui a obrigação alimentar.
c) Correta. Bernardo, como irmão unilateral, deve alimentos caso Salomão necessite.
d) Errada. Marcos (primo) não é obrigado; portanto, não há divisão de alimentos.
✔ Gabarito: C
