Questões comentadas . Concursos Diversos de Direito da Propriedade Industrial | 135122

• a) Os direitos autorais estão regulamentados por lei e protegem as relações entre o criador e quem utiliza suas criações, podendo ser artísticas, literárias ou científicas.
• b) A obra intelectual precisa estar registrada para ter seus direitos protegidos.
• c) O Ecad (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição) tem por finalidade centralizar a arrecadação e a distribuição dos direitos autorais de execução pública musical.
• d) É necessário solicitar autorização do Ecad quando uma pessoa ou empresa utilizar músicas publicamente.