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Uma instituição bancária construiu uma escola para que os filhos dos seus empregados pudessem estudar. A escola tem a infraestrutura necessária, e o banco contratou as professoras que irão dar as aulas nos primeiros anos do Ensino Fundamental. Não existe controvérsia entre empregador e empregadas acerca do enquadramento sindical.
Diante dessa situação, assinale a afirmativa correta.
Analisando com atenção à legislação trabalhista e ao conceito de categoria profissional:
CLT, art. 511 e seguintes: o enquadramento sindical depende da atividade econômica exercida pelo trabalhador, não do empregador.
Aqui:
→ As professoras não exercem atividade bancária, mas sim educacional, portanto pertencem à categoria diferenciada de professores.
a) “Sendo o empregador das professoras um banco, elas são bancárias e estão vinculadas à convenção coletiva dessa categoria profissional.” ❌
b) “O professor integra categoria conexa, cabendo às professoras definir a que sindicatos pretendem se filiar.” ❌
c) “Uma vez que a atividade desenvolvida pelas professoras não é bancária, caberá à Justiça do Trabalho definir as regras que deverão permear os seus contratos.” ❌
d) “As professoras não são bancárias, porque integram categoria diferenciada.” ✅
Resposta correta:
d) As professoras não são bancárias, porque integram categoria diferenciada.
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