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Questões comentadas . Concursos Diversos de Desconsideração da Personalidade Jurídica | 138111

#138111
Concurso: . Concursos Diversos
Cargo: . Cargos Diversos
Banca: . Bancas Diversas
Matéria: Desconsideração da Personalidade Jurídica
Tipo: Múltipla escolha
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fácil

(1,0)

De acordo com a Lei n° 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor) e das relações jurídicas nela previstas, pode-se afirmar acerca da legislação vigente:

a) O juiz não poderá desconsiderar a personalidade jurídica da sociedade quando houver violação dos estatutos ou contrato social.
b) A desconsideração não será efetivada quando houver falência por má administração.
c) As sociedades integrantes dos grupos societários e as sociedades controladas são subsidiariamente responsáveis pelas obrigações decorrentes.
d) As sociedades coligadas responderão objetivamente.

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