Questões comentadas . Concursos Diversos de Desconsideração da Personalidade Jurídica | 138110

fácil

(1,0)

Assinale a alternativa correta a respeito do que prevê expressamente o CDC acerca da desconsideração da personalidade jurídica.

a) As sociedades integrantes dos grupos societários e as sociedades controladas são solidariamente responsáveis pelas obrigações constantes no CDC.
b) A má administração em qualquer caso, seja no estado de insolvência ou inatividade da pessoa jurídica, é fato que enseja a desconsideração da personalidade jurídica.
c) Poderá ser desconsiderada a pessoa jurídica sempre que sua personalidade for, de alguma forma, obstáculo ao ressarcimento de prejuízos causados aos consumidores.
d) As sociedades coligadas e consorciadas apenas respondem por culpa.

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