Questões comentadas OAB de Da Inscrição do Advogado Na Oab e Identidade Profissional | 132653

#132653
Concurso: OAB
Cargo: Exame de Ordem Unificado - OAB
Banca: FGV
Matéria: Da Inscrição do Advogado Na Oab e Identidade Profissional
Tipo: Múltipla escolha
Comentários: 1

fácil

(1,0)

Pedro iniciou sua carreira no mercado financeiro, no qual ocupa atualmente a função de direção em uma instituição privada. Contudo, buscando exercer melhor a função, matriculou-se em uma Faculdade de Direito.

Para realizar o estágio profissional de advocacia, ao alcançar os dois últimos anos do curso jurídico, sem se desligar da atividade financeira, Pedro deve:

a) realizar o estágio profissional mantido em sua respectiva instituição de ensino superior para fins de aprendizagem, vedada sua inscrição como estagiário na OAB.
b) inscrever-se como estagiário na OAB e realizar o estágio profissional mantido em sua faculdade, mantido pelo Conselho da OAB ou mantido nos setores, órgãos jurídicos e escritórios de advocacia credenciados pela OAB.
c) inscrever-se como estagiário na OAB e realizar o estágio profissional mantido em sua faculdade ou mantido pelo Conselho da OAB.
d) realizar o estágio profissional mantido pelo Conselho da OAB ou mantido por setores, órgãos jurídicos e escritórios de advocacia credenciados pela OAB, podendo realizar, para fins de aprendizagem, as atividades próprias de estagiário, tais como retirar autos de processos em cartório. Porém, é vedada sua inscrição como estagiário junto à OAB.

Comentários da questão

- 24/11/2025 às 20:27

Vamos analisar com cuidado:

O gabarito indica a alternativa a:

a) realizar o estágio profissional mantido em sua respectiva instituição de ensino superior para fins de aprendizagem, vedada sua inscrição como estagiário na OAB.

Isso significa que, segundo a interpretação adotada pelo exame:

Pedro pode realizar atividades práticas na própria faculdade como forma de aprendizagem;

Não é exigida nem permitida sua inscrição como estagiário na OAB nesse caso específico;

Ou seja, ele está limitado ao estágio acadêmico supervisionado internamente, sem vínculo formal de estágio junto à OAB.

Resumo da distinção:

Estágio acadêmico na faculdade → inscrição na OAB não é necessária (é apenas aprendizado).

Estágio profissional supervisionado em escritório ou órgãos credenciados → exige inscrição como estagiário na OAB.