Questões comentadas . Concursos Diversos de Crimes Contra O Respeito Aos Mortos | 130741

• a) não caracteriza figura delitiva autônoma, mas apenas é qualificadora do crime de violação de sepultura.
• b) é crime contra o respeito aos mortos, punido com pena de detenção.
• c) não caracteriza figura delitiva autônoma, mas apenas é qualificadora do crime de impedimento ou perturbação de cerimônia funerária.
• d) é contravenção contra a polícia de costumes, punida com prisão simples e multa.