Questões comentadas OAB de Crimes Contra A Honra | 129598

• a) Considere que Pedro pratique crime contra a honra de José, imputando-lhe, falsamente, fato definido como crime e que Eduardo, sabendo falsa a imputação, a propale e divulgue. Nessa situação hipotética, Eduardo incorre na mesma pena de Pedro.
• b) A imputação vaga, imprecisa ou indefinida de fatos ofensivos à reputação caracteriza difamação.
• c) É impunível a calúnia contra os mortos.
• d) No delito de injúria, o juiz deve aplicar a pena ainda que o ofendido, de forma reprovável, tenha provocado diretamente a injúria.