Processando...

Questões comentadas OAB de Controle de Constitucionalidade | 128392

#128392
Banca
FGV
Matéria
Controle de Constitucionalidade
Concurso
OAB
Tipo
Múltipla escolha
fácil

(1,0) 1 - 

O Supremo Tribunal Federal editou súmula com efeito vinculante. Pedro, advogado, deseja pleitear o cancelamento da referida súmula. Nos termos da Constituição Federal, considerando a legitimação para propor aprovação ou cancelamento de súmula junto ao Supremo Tribunal Federal, Pedro poderá provocar o seguinte legitimado:

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