Processando...

Questões comentadas OAB de Controle de Constitucionalidade | 128392

#128392
Concurso
OAB
Cargo
Exame de Ordem Unificado - OAB
Banca
FGV
Matéria
Controle de Constitucionalidade
Tipo
Múltipla escolha
Comentários
Seja o primeiro a comentar
fácil
(1,0)

O Supremo Tribunal Federal editou súmula com efeito vinculante. Pedro, advogado, deseja pleitear o cancelamento da referida súmula. Nos termos da Constituição Federal, considerando a legitimação para propor aprovação ou cancelamento de súmula junto ao Supremo Tribunal Federal, Pedro poderá provocar o seguinte legitimado:

Comentários da questão