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Questões comentadas OAB de Controle de Constitucionalidade | 128384

#128384
Banca
FGV
Matéria
Controle de Constitucionalidade
Concurso
OAB
Tipo
Múltipla escolha
fácil

(1,0) 1 - 

Muitos Estados ocidentais, a partir do processo revolucionário franco-americano do final do século XVIII, atribuíram aos juízes a função de interpretar a Constituição, daí surgindo a denominada jurisdição constitucional.

A respeito do controle de constitucionalidade exercido por esse tipo de estrutura orgânica, assinale a afirmativa correta.

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