Questões comentadas . Concursos Diversos de Contratos em Geral | 133474

• a) A cláusula resolutiva expressa opera de pleno direito, mas a tácita depende de interpelação extrajudicial.
• b) Nas relações contratuais privadas, prevalecerão o princípio da intervenção mínima e a excepcionalidade da revisão contratual.
• c) Podem as partes, por cláusula expressa, reforçar, diminuir ou excluir a responsabilidade pela evicção.
• d) O contrato preliminar, exceto quanto à forma, deve conter todos os requisitos essenciais ao contrato a ser celebrado.