Questões comentadas . Concursos Diversos de Regime Jurídico Único N° Lei 8.112 | 6009

#6009
Concurso: . Concursos Diversos
Cargo: . Cargos Diversos
Banca: . Bancas Diversas
Matéria: Regime Jurídico Único N° Lei 8.112
Tipo: Múltipla escolha
Comentários: 4

fácil

(1,0)

Considere as assertivas abaixo sobre o Provimento, Vacância, Remoção, Redistribuição e Substituição, nos termos da Lei n^o 8112/1990.

I. As universidades e instituições de pesquisa científica e tecnológica federais poderão prover seus cargos com professores, técnicos e cientistas estrangeiros, de acordo com as normas e os procedimentos estabelecidos em lei.

II. O concurso público terá validade de até três anos, podendo ser prorrogado uma única vez, por igual período.

III. A promoção consiste em forma de provimento de cargo público.

IV. É possível a abertura de novo concurso, ainda que houver candidato aprovado em concurso anterior com prazo de validade não expirado.

Está correto o que se afirma APENAS em:

a) I e III.
b) I e II.
c) I, III e IV.
d) II e IV.
e) III e IV.

Comentários da questão

- 23/05/2014 às 06:27

Item III correto

Lei 8112

Art. 8o São formas de provimento de cargo público:

I - nomeação;

II - promoção;
VI - reversão;

VII - aproveitamento;

VIII - reintegração;

IX - recondução.

Item II ERRADO

Art. 12. O concurso público terá validade de até 2 (dois ) anos, podendo ser prorrogado uma única vez, por igual período.

§ 1o O prazo de validade do concurso e as condições de sua realização serão fixados em edital, que será publicado no Diário Oficial da União e em jornal diário de grande circulação.

§ 2o Não se abrirá novo concurso enquanto houver candidato aprovado em concurso anterior com prazo de validade não expirado.
tatixuxa - 22/05/2014 às 19:50

Conforme alteração da lei devido a CF de 19/98o o quesito II e é correto
Prof_Gomes - 01/12/2013 às 11:25

LEI Nº 8.112, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1990

Seção III
Do Concurso Público
Art. 11. O concurso será de provas ou de provas e títulos, podendo ser realizado em duas etapas, conforme dispuserem a lei e o regulamento do respectivo plano de carreira, condicionada a inscrição do candidato ao pagamento do valor fixado no edital, quando indispensável ao seu custeio, e ressalvadas as hipóteses de isenção nele expressamente previstas.(Redação dada pela Lei nº 9.527, de 10.12.97) (Regulamento)
Art. 12. O concurso público terá validade de até 2 (dois ) anos, podendo ser prorrogado uma única vez, por igual período.
§ 1o O prazo de validade do concurso e as condições de sua realização serão fixados em edital, que será publicado no Diário Oficial da União e em jornal diário de grande circulação.

§ 2o Não se abrirá novo concurso enquanto houver candidato aprovado em concurso anterior com prazo de validade não expirado.
Prof_Gomes - 01/12/2013 às 11:24

Título II

Do Provimento, Vacância, Remoção, Redistribuição e Substituição

Capítulo I

Do Provimento

Seção I

Disposições Gerais

Art. 5o São requisitos básicos para investidura em cargo público:

3o As universidades e instituições de pesquisa científica e tecnológica federais poderão prover seus cargos com professores, técnicos e cientistas estrangeiros, de acordo com as normas e os procedimentos desta Lei. (Incluído pela Lei nº 9.515, de 20.11.97)