Questões comentadas . Concursos Diversos de Legislação Extravagante | 5555

fácil

(1,0)

O defensor público, ao tomar conhecimento de que o réu, preso pelo processo, sofreu tortura nos termos da Lei nº 9.455/97, por agente público, deverá

a) representar ao órgão do Ministério Público que tiver competência para iniciar processo crime contra a autoridade culpada.
b) representar à Corregedoria dos Presídios, de acordo com o local da prisão do réu.
c) peticionar à Corte Interamericana de Direitos Humanos invocando a Convenção contra a Tortura e outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanas ou Degradantes (1984).
d) representar, desde logo, ao juiz do processo.
e) promover ação penal privada.

Comentários da questão

Edin - 25/02/2013 às 08:11

Resposta certa letra "a"
zfan - 15/12/2012 às 07:51

O defensor público tem como dever alertar autoridades,com competência discricionária para tomar providencias com base no principio da legalidade.""zfan