Questões comentadas . Concursos Diversos de Direitos Humanos | 4871

• a) todo e qualquer indivíduo, grupos de indivíduos ou organização não-governamental legalmente reconhecida em um ou mais Estados membros da OEA, sendo a Comissão um órgão político do sistema interamericano.
• b) apenas ao Estado-parte, sendo a Comissão um órgão jurisdicional do sistema interamericano.
• c) apenas às organizações não-governamentais legalmente reconhecidas em um ou mais Estados-membros da OEA, sendo a Comissão um órgão jurisdicional do sistema interamericano.
• d) apenas às vítimas nacionais do Estado violador, sendo a Comissão um órgão político do sistema interamericano.
• e) s instituições jurídicas, compreendendo a Defensoria Pública e o Ministério Público, sendo a Comissão um órgão jurisdicional do sistema interamericano.