Questões comentadas . Concursos Diversos de Direitos Humanos | 4849

#4849
Concurso: . Concursos Diversos
Cargo: . Cargos Diversos
Banca: . Bancas Diversas
Matéria: Direitos Humanos
Tipo: Múltipla escolha
Comentários: 3

fácil

(1,0)

A Constituição Federal permite a recepção de tratados internacionais que versem sobre direitos humanos, tratados esses, que, uma vez aprovados pelo legislativo, se equiparam às (aos)

a) leis ordinárias.
b) emendas constitucionais.
c) decretos legislativos.
d) medidas provisórias.
e) leis federais.

Comentários da questão

Prof_Gomes - 02/12/2013 às 16:02

Realmente essa questão não foi das melhores. Ela foi aplicada no ano de 2010 pela banca UPENET, para o concurso de Agente Penitenciário.
Maarcelinhoo - 12/11/2013 às 12:15

Serão Emendas constitucionais se aprovados pelo artigo 5 paragrafo 3 por três quintos devotos, em dois turnos nas duas casas do congresso,caso contrario terão valor de norma supra legal. Constituindo assim o QUORUM QUALITATIVO. Erraram na resolução da questão.
Ocara - 21/02/2013 às 07:21

Serão Emendas constitucionais se aprovados pelo artigo 5 paragrafo 3 por três quintos devotos, em dois turnos nas duas casas do congresso,caso contrario terão valor de norma supra legal