Questões comentadas . Concursos Diversos de Direito Tributário | 4812

médio

(1,0)

Quando o domicílio tributário não é definido pelo contribuinte ou pelo responsável, a legislação vigente o considera como

a) o lugar da realização do negócio, no caso de pessoas jurídicas de direito privado ou firmas individuais.
b) o estabelecimento que realizou o último negócio, no caso das pessoas naturais, se incerta ou desconhecida a residência habitual.
c) a repartição da delegacia da receita local, no caso das pessoas jurídicas de direito público.
d) o lugar de sua sede, no caso de pessoa jurídica.
e) o centro habitual de sua atividade, no caso de pessoa natural sem residência conhecida.

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