Questões comentadas . Concursos Diversos de Direito Previdenciário | 4657

#4657
Concurso: . Concursos Diversos
Cargo: . Cargos Diversos
Banca: . Bancas Diversas
Matéria: Direito Previdenciário
Tipo: Múltipla escolha
Comentários: 1

médio

(1,0)

ASSINALE COM UM 'X' A ALTERNATIVA CORRETA: CONSIDERA-SE EMPRESA, PARA EFEITO DE RECOLHIMENTO DE CONTRIBUIÇÃO PARA A SEGURIDADE SOCIAL, EM RELAÇÃO A SEGURADO QUE LHE PRESTA SERVIÇO: 1 A associação ou entidade de qualquer natureza ou finalidade. 2 A missão diplomática e a repartição consular de carreira estrangeira. 3 0 contribuinte individual ; 4 A cooperativa:

a) Estão corretas as afirmativa do itens: 1, 3 e 4;
b) Estão corretas as afirmativas dos itens 2, 3 e 4;
c) Estão corretas as afirmativas dos itens 1, 2 e 3;
d) Estão corretas as afirmativas dos itens 1, 2 e 3;
e) Todas as alternativas estão corretas.

Comentários da questão

binamjane - 29/05/2014 às 07:40

Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991
Art. 15 . Considera-se:

I - empresa - a firma individual ou sociedade que assume o risco de atividade econômica urbana ou rural, com fins lucrativos ou não, bem como os órgãos e entidades da administração pública direta, indireta e fundacional;

II - empregador doméstico - a pessoa ou família que admite a seu serviço, sem finalidade lucrativa, empregado doméstico.

Parágrafo único. Equipara-se a empresa, para os efeitos desta Lei, o contribuinte individual em relação a segurado que lhe presta serviço, bem como a cooperativa, a associação ou entidade de qualquer natureza ou finalidade, a missão diplomática e a repartição consular de carreira estrangeiras. (Redação dada pela Lei nº 9.876, de 1999