Questões comentadas . Concursos Diversos de Direito Previdenciário | 4646

médio

(1,0)

SEGURADO OBRIGATÓRIO DA PREVIDENCIA SOCIAL COMO :

a) Contribuinte individual, exclusivamente, o titular de firma individual.
b) Empregado, o que presta serviços de natureza apenas permanente a empregador, sob a dependência deste e mediante salário.
c) Trabalhador avulso, o que presta serviços a mais de uma empresa, sem vínculo empregatício, sem que haja a obrigatoriedade da intermediação do Órgão Gestor de Mão-de-obra ou do sindicato da respectiva categoria.
d) Contribuinte individual , o que presta serviços de natureza eventual , a uma ou mais empresas, sem vínculo empregatício.
e) nenhuma das alternativas

Comentários da questão

Janafruet - 13/07/2013 às 12:50

a) Contribuinte individual, EXCLUSIVAMENTE, o titular de firma individual. (o erro está em exclusivamente, uma vez que existem outros tipos de contribuinte individuais).

b) O erro está em "APENAS permanente a empregador", posto que pode ser contrato temporário (art. 11, I, b, L. 8.213/91)

d) Conforme art. 11, V, "g" da lei 8.213/91:
Art. 11 - São segurados obrigatórios...
V - como contribuinte individual:
g) quem presta serviço de natureza urbana ou rural, em caráter eventual, a uma ou mais empresas, sem relação de emprego;