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Questões comentadas . Concursos Diversos de Direito Previdenciário | 4642

#4642
Concurso: . Concursos Diversos
Cargo: . Cargos Diversos
Banca: . Bancas Diversas
Matéria: Direito Previdenciário
Tipo: Múltipla escolha
Comentários: 1

médio

(1,0)

PARA A PREVIDÊNCIA SOCIAL, RECOLHE POR SALÁRIO DECLARADO O SEGURADO :

a) empregado,
b) avulso,
c) facultativo;
d) Contribuinte individual.
e) Nenhuma das alternativas

Comentários da questão

Fábio Renato - 18/12/2012 às 18:24

Esse povo tá de brincanagem. O facultativo não recolhe por SALÁRIO declarado, recolhe por VALOR declarado.

Lei 8.112/91
Art. 28. Entende-se por salário-de-contribuição:
IV - para o segurado facultativo: o valor por ele declarado, observado o limite máximo a que se refere o § 5o