Questões comentadas . Concursos Diversos de Direito Previdenciário | 4638

Após a Constituição de 1988, predominou na doutrina e na jurisprudência o entendimento de que as contribuições sociais destinadas ao financiamento da seguridade social possuem natureza jurídica tributária. Conforme o entendimento predominante, atualmente, existem cinco espécies de tributos:

1. Impostos;
2. Taxas;
3. Contribuições de melhoria;
4. Empréstimos compulsórios; e
5. Contribuições especiais

Na classificação das espécies tributárias, a denominação doutrinária “contribuições especiais” tem como objetivo diferenciá-las das contribuições de melhoria. Contudo, vale frisar que alguns doutrinadores, em vez de “contribuições especiais”, chamam a quinta espécie tributária de “contribuições parafiscais”.