Questões comentadas . Concursos Diversos de Direito do Trabalho | 20339

médio

(1,0)

e acordo com a NR-05/CIPA, é INCORRETO afirmar:

a) As decisões da CIPA são democráticas, devendo ser em consenso ou votação, incluindo pedido de reconsideração, não cabendo exclusivamente a uma das representações da comissão decidir.
b) A composição da CIPA se renova, sendo que nenhum de seus membros pode permanecer por tempo indeterminado na comissão, cabendo a participação em um mandato com duração de um ano, sendo permitida uma eleição.
c) A CIPA acompanha a vida da empresa, não podendo ser desativada, a não ser que a empresa também o seja, tampouco ter seu número de membros reduzido; caso haja redução do número de empregados, dever-se-á aguardar o término do mandato vigente para readequação no número de membros da CIPA.
d) A CIPA é um instrumento de divulgação e promoção das Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego aos Trabalhadores, bem como de cláusulas e acordos relativos à segurança e à saúde do trabalho.
e) Em havendo diferentes empresas em um estabelecimento, como contratantes e contratadas, ou uma mesma empresa que possua dois ou mais estabelecimentos em um mesmo município, as Comissões Internas de Prevenção de Acidentes deverão estar integradas com o objetivo de harmonizar suas políticas de segurança e saúde no trabalho.

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