Questões comentadas . Concursos Diversos de Criminologia | 4278

I - Sustentando que a prisão poderia se constituir num instrumento de transformação dos indivíduos a ela submetidos, Michel Foucalt (Vigiar e Punir, 1975) a considerou um 'mal necessário'. II - Podemos identificar Enrico Ferri (1856-1929) como o principal expoente da 'sociologia criminal', tendo através da sua escola definido o trinômio causal do delito (fatores antropológico, social e físico). III - Segundo a posição de Garófalo (Criminologia, 1885) o delito é fenômeno natural, e não um ente jurídico, devendo ser estudado precipuamente pela antropologia e pela sociologia criminal. IV - Lombroso (O Homem Delinqüente, 1876), como estudioso de formação médica, promoveu análises craniométricas em criminosos, com o objetivo de comprovar uma das bases de sua teoria, qual seja, a 'regressão atávica' do delinquente (retrocesso ao homem primitivo). Seus estudos, despidos da necessária abordagem científica, tiveram como mérito incontestável o questionamento ao 'livre arbítrio' na apuração da responsabilidade penal (marco teórico da escola clássica do direito penal). V - Considerando o modelo tradicional da arquitetura prisional, destaca-se em Santa Catarina, fugindo do convencional, a técnica denominada 'cela prisional móvel', consistente no reaproveitamento de 'conteiners' adaptados para uso na condição unidades celulares. Estão corretos apenas II e IV estão corretos.