Questões comentadas . Concursos Diversos de CODJERJ | 4124

médio

(1,0)

O território estadual, para efeito de administração da Justiça, divide-se em, exceto:

Comentários da questão

Pinhel - 17/07/2014 às 10:36
ELIANE BARBARA - 17/04/2014 às 06:48

Art. 5º - O Território do Estado, para efeito da administração da Justiça, divide-se em regiões
judiciárias, comarcas, distritos, subdistritos, circunscrições e zonas judiciárias.
MIMI2012 - 17/07/2013 às 09:32

O fundamento está no art. 5o. do CODJERJ:

"Art. 5º - O Território do Estado, para efeito da administração da Justiça, divide-se em regiões judiciárias, comarcas, distritos, subdistritos, circunscrições e zonas judiciárias."

Não há, portanto, previsão de que o Estado se dividirá em subcomarcas.