Questões comentadas . Concursos Diversos de Administração Pública | 3872

• a) São apontadas como causas excludentes da responsabilidade: a força maior, a culpa da vítima e a culpa de terceiros.
• b) A culpa concorrente da vítima não é apontada como causa atenuante.
• c) Caso fortuito é acontecimento imprevisível, inevitável e estranho à vontade das partes.
• d) Força maior ocorre nos casos em que o dano seja decorrente de ato humano ou de falha da Administração.
• e) A Constituição Federal faz referência somente à responsabilidade objetiva do Estado.