Questões comentadas . Concursos Diversos de Conceito de Tributo e Espécies Tributárias | 134582

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Concurso: . Concursos Diversos
Cargo: . Cargos Diversos
Banca: . Bancas Diversas
Matéria: Conceito de Tributo e Espécies Tributárias
Tipo: Múltipla escolha
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fácil

(1,0)

Os tributos são uma forma de receita pública denominada receita derivada, sujeito ao regime jurídico de direito público. É correto afirmar, exceto:

a) os tributos podem ser comparados às multas, pois ambos são receitas derivadas, compulsórias e instituídas em lei;
b) o pagamento de tributos não é facultativo, mas sim obrigatório, não havendo opção ao contribuinte, senão o pagamento do que lhe é cobrado;
c) o pagamento deve ser feito em pecúnia, ou seja, em dinheiro, não sendo possível o pagamento em bens ou serviços;
d) os tributos são cobrados em decorrência de um fato gerador, que pode ser, por exemplo, a manifestação de riqueza por parte do contribuinte;

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