Questões comentadas . Concursos Diversos de Bens Públicos na Administração Pública | 129820

• a) Desde a vigência do Código Civil, os bens dominicais, como os demais bens públicos podem ser adquiridos por usucapião.
• b) Os bens públicos de uso comum do povo estão sujeitos a alienabilidade e prescrição.
• c) Afetação e desafetação dizem respeito, respectivamente, à retirada ou destinação de um determinado bem da submissão ao interesse público.
• d) As cavidades naturais subterrâneas são bens de uso comum do povo de titularidade da União.