Questões comentadas OAB de Relações Jurídicas Entre Pais e Filhos: Pátrio Poder, Adoção, Alimentos, Tutela e Curatela | 182038

#182038
Concurso: OAB
Cargo: Aluno OAB
Banca: . Bancas Diversas
Matéria: Relações Jurídicas Entre Pais e Filhos: Pátrio Poder, Adoção, Alimentos, Tutela e Curatela
Tipo: Múltipla escolha
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fácil

(1,0)

Constitui impedimento matrimonial dirimente circunstância que envolva

a) pessoa divorciada enquanto não houver sido homologada ou decidida a partilha de bens do casal.
b) parentesco por afinidade em linha reta, ainda que já dissolvido o casamento que originou a afinidade.
c) viúvo ou viúva que tiver filho do cônjuge falecido, enquanto não fizer o inventário dos bens do casal e der partilha aos herdeiros.
d) tutor ou curador e os seus descendentes, ascendentes, irmãos, cunhados e sobrinhos, com a pessoa tutelada ou curatelada, enquanto não cessar a tutela ou curatela e não estiverem saldadas as respectivas contas.

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