Questões comentadas OAB de Tutela Antecipada | 205485

#205485
Concurso: OAB
Cargo: Aluno OAB
Banca: . Bancas Diversas
Matéria: Tutela Antecipada
Tipo: Múltipla escolha
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fácil

(1,0)

Quanto às normas que regulam a intervenção de terceiros, a tutela de mérito antecipada, a prescrição e os prazos processuais, assinale a opção correta.

a) A tutela antecipada poderá ser concedida quando um ou mais dos pedidos cumulados, ou parcela deles, mostrar-se incontroverso. Nesse caso, trata-se de prestação jurisdicional de mérito específico e limitado, denominada sentença de mérito parcial.
b) É permitido às partes, desde que todas estejam de acordo, reduzir ou prorrogar prazos, ainda que peremptórios.
c) A interrupção da prescrição constitui um dos efeitos processuais da citação inválida.
d) No procedimento comum sumário, é cabível o chamamento ao processo.

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