Questões comentadas TRT 5ª Região (BA) de Direito do Trabalho | 24661

fácil

(1,0)

Acerca de atuação sindical e formas de negociação, assinale a opção correta.

a) O prazo máximo de vigência da convenção coletiva de trabalho é de dois anos, ao passo que o do acordo coletivo de trabalho é de um ano.
b) Acordo coletivo de trabalho resulta de negociação pactuada entre dois ou mais sindicatos que representam categorias econômicas e profissionais.
c) Convenção coletiva de trabalho resulta de negociação pactuada entre sindicato de empregados e uma ou mais empresas.
d) As federações e as confederações, dado seu âmbito de atuação, não podem firmar convenções coletivas de trabalho.
e) Tanto a convenção coletiva de trabalho quanto o acordo coletivo de trabalho deve conter cláusula que estipule sua vigência.

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