Questões comentadas OAB de Tribunal de Ética e Disciplina | 182486

• a) Cabe ao Tribunal de Ética e Disciplina a promoção, junto aos cursos de direito, de discussões relativas à ética profissional, com o objetivo de formação da consciência dos futuros profissionais.
• b) A instauração de processo acerca de infração a norma de ética profissional se inicia com o requerimento de interessados, não cabendo ao Tribunal de Ética e Disciplina da OAB fazê-lo de ofício.
• c) Não compete ao Tribunal de Ética e Disciplina da OAB responder a consultas relativas à ética profissional.
• d) Mediação e conciliação não são aplicáveis às questões relativas à dissolução de sociedade de advogados.