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Questões comentadas TJ-RS de Direito Notarial e Registral | 34169

#34169
Concurso: TJ-RS
Cargo: . Cargos Diversos
Banca: TJ-RS
Matéria: Direito Notarial e Registral
Tipo: Múltipla escolha
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médio

(1,0)

Das alternativas abaixo qual NÃO é obrigação do Registrador Civil das Pessoas Naturais trazidas pelo Código Civil de 2002?

a) Esclarecer aos nubentes sobre os diversos regimes de bens.
b) Esclarecer aos nubentes a respeito de fatos que podem ocasionar a invalidade do casamento.
c) Declarar a existência de impedimento matrimonial de que tenha conhecimento.
d) Declarar casados o homem e a mulher que manifestaram, perante o juiz, a sua vontade de estabelecer vínculo conjugal.

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