Questões comentadas TJ-PI de Tabelionato de Protesto de Títulos | 22967

• a) O Tabelião de Protesto responde, subsidiariamente, pelos prejuízos causados pelos seus substitutos e escreventes por dolo ou culpa.
• b) O Tabelião que registrar protesto de título prescrito responde pelos prejuízos causados ao devedor.
• c) A responsabilidade civil dos Tabeliães, em relação aos atos praticados por seus substitutos e escreventes, é objetiva.
• d) Os Tabeliães têm direito de regresso contra os seus prepostos apenas na hipótese destes agirem com dolo.
• e) Todas as afirmativas estão corretas.