Questões comentadas TJ-PI de Direito Civil | 23003

• a) É considerado empresário individual o comerciante que leve, ele mesmo, a mercadoria comercializada até a residência dos potenciais consumidores.
• b) Não é considerada empresária a pessoa que organiza episodicamente a produção de certa mercadoria, ainda que destinada à venda no mercado.
• c) Por força de lei, aplicam-se aos sócios da sociedade empresária as regras próprias do empresário individual.
• d) O menor com dezesseis anos idade que não seja emancipado somente poderá dar início a empresa mediante autorização de juiz.
• e) É considerada empresária a pessoa que, exercendo profissão intelectual de natureza artística, contrate empregados para auxiliá-la no trabalho.