Questões comentadas STF de Administração de Recursos de Materiais e Patrimoniais | 32838
Comentários da questão
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Kalleite - 11/06/2016 às 13:17
"Diz-se que um bem móvel classificado como material permanente está sujeito ao tombamento pode ser alienado modificado, bem como ter sua destinação alterada.”
Um bem que tenha sido tombado não precisa ser
desapropriado. No entanto, ele poderá ser alienado, somente se continuar sendo mantida a sua preservação, sem haver qualquer vedação para herança, aluguel ou venda.