Questões comentadas TSE de Matérias Diversas | 3561

médio

(1,0)

Com base no critério da estabilidade, a Constituição Federal de 1988 pode ser classificada como

a) histórica, pois resulta da gradual evolução das tradições, consolidadas como normas fundamentais de organização do Estado.
b) cesarista, pois foi formada com base em um plebiscito a respeito de um projeto elaborado pela autoridade máxima da República.
c) flexível, por admitir modificações em seu texto por iniciativa de membros do Congresso Nacional e pelo Presidente da República.
d) semirrígida, por comportar modificações de seu conteúdo, exceto com relação às cláusulas pétreas.
e) rígida, pois só é alterável mediante a observância de processos mais rigorosos e complexos do que os vistos na elaboração de leis comuns.

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