Questões comentadas TSE de Matérias Diversas | 3537

• a) Para se dirigir ao Presidente da República em uma comunicação oficial, utiliza-se o pronome de tratamento Excelentíssimo Senhor, seguido de 'Presidente da República', e o vocativo Vossa Excelência.
• b) Nas comunicações oficiais, são admitidos os fechos atenciosamente, respeitosamente e cordialmente.
• c) O fecho respeitosamente é utilizado para se dirigir a autoridades superiores.
• d) O aviso é expedido exclusivamente por Ministros de Estado, para autoridades de mesma hierarquia ou inferior.
• e) O princípio da clareza aplica-se às comunicações oficiais, entretanto, pode-se prescindir dele ao se redigir comunicação confidencial, para que sejam resguardadas informações sigilosas.