Questões comentadas TSE de Matérias Diversas | 3486

médio

(1,0)

No que concerne aos partidos políticos, nos termos da Constituição Federal de 1988, é correto afirmar que

a) os partidos políticos, após adquirirem personalidade jurídica, registrarão seus Estatutos no Tribunal Regional Eleitoral.
b) o funcionamento parlamentar de acordo com a lei é um dos preceitos a serem observados no caso de fusão de partidos políticos.
c) os partidos políticos têm acesso gratuito e ilimitado ao rádio e à televisão.
d) a extinção de partidos políticos é livre, não estando subordinada à prestação de contas à Justiça Eleitoral.
e) os partidos políticos poderão receber recursos financeiros de entidade estrangeira.

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