Questões comentadas TJ-RJ de Matérias Diversas | 3289

• a) A prova testemunhal é sempre admissível, não podendo ser indeferida, ainda que haja documento que prove os fatos, sob pena de cerceamento de defesa.
• b) vedado à parte inocente provar com testemunhas, nos contratos simulados, a divergência entre a vontade real e a vontade declarada.
• c) Estão impedidos de depor como testemunha o que é parte na causa, bem como seu cônjuge.
• d) Está impedido de depor o condenado por crime de falso testemunho, havendo transitado em julgado a sentença.
• e) As testemunhas devem depor pessoalmente em juízo, em audiência de instrução, não se admitindo outra forma de oitiva, sob pena de nulidade.