Questões comentadas Senado Federal de Matérias Diversas | 3198

• a) separação dos Poderes, os direitos e garantias individuais, o voto direto, secreto, universal e periódico e a forma federativa de Estado.
• b) a dignidade da pessoa humana, o pluralismo político, a cidadania, a soberania e a garantia do desenvolvimento nacional.
• c) os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa, a federação, a democracia representativa, a solução pacífica dos conflitos e a prevalência dos direitos humanos.
• d) os direitos e garantias individuais e sociais, a República, a construção de uma sociedade livre, justa e solidária.
• e) Nenhuma das alternativas