Questões comentadas INSS de Matérias Diversas | 15336

difícil

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS - Direito Previdenciário

As próximas 40 questões se referem a Direito Previdenciário.

(1,0)

De acordo com a Lei nº 8.212/91, a organização da Assistência Social obedecerá duas diretrizes, sendo uma delas,

a) a participação da população na formulação e no controle das ações em todos os níveis.
b) a universalidade de participação nos planos previdenciários, mediante contribuição.
c) o valor da renda mensal dos benefícios, substitutos do salário-de-contribuição ou do rendimento do trabalho do segurado, não inferior ao do salário mínimo.
d) a preservação do valor real dos benefícios, com aplicação de metas preestabelecidas pelos órgãos de direção competente.
e) o funcionamento da previdência complementar facultativa, custeada por contribuição adicional.

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