Questões comentadas INSS de Matérias Diversas | 15332

#15332
Concurso: INSS
Cargo: Técnico do Seguro Social
Banca: . Bancas Diversas
Matéria: Matérias Diversas
Tipo: Múltipla escolha
Comentários: 2

médio

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS - Direito Previdenciário

As próximas 40 questões se referem a Direito Previdenciário.

(1,0)

Examine as afirmações abaixo e após responda:

I-São segurados obrigatórios da previdência social os Empregados, entendidos como aqueles que prestam serviço urbano ou rural à empresa, em caráter não eventual, mediante remuneração.

II-São segurados obrigatórios da previdência social os Empregados domésticos, entendidos como aqueles que prestam serviços de natureza contínua a pessoa ou família, no âmbito residencial desta, em atividades sem fins lucrativos.

III-São segurados facultativos da previdência social os contribuintes individuais, entendidos como aqueles que prestam serviços de forma independente, em caráter eventual e sem vínculo empregatício.

IV-São segurados facultativos da previdência social as donas de casa.

V-São segurados facultativos da previdência social os trabalhadores avulsos, entendidos como aqueles que, sindicalizados ou não, prestam serviços de natureza urbana ou rural, a diversas empresas, sem vinculo empregatício, com intermediação obrigatória de órgão gestor de mão-de-obra, nos termos da lei 8630/93, ou do sindicato da categoria.

a) todas as afirmativas estão corretas.
b) as afirmativas I, III e IV são corretas.
c) a afirmativa V é a única correta.
d) as afirmativas III e V são incorretas.
e) todas as afirmativas são incorretas.

Comentários da questão

Kalleite - 16/10/2015 às 07:12

SEGURADO FACULTATIVO

Pode filiar-se ao Regime Geral de Previdência Social como segurado facultativo., a pessoa maior de dezesseis anos de idade que NÃO EXERÇA ATIVIDADE REMUNERADA que a enquadre como segurado obrigatório da previdência social.

Consideram-se segurados facultativos entre outros:

a dona-de-casa;
o síndico de condomínio quando não remunerado;
o estudante;
o brasileiro que acompanha cônjuge que presta serviço no exterior;
aquele que deixou de ser segurado obrigatório da previdência social;
o membro de conselho tutelar de que trata o artigo. 132 da Lei 8.069/90, quando não estiver vinculado a qualquer regime de previdência social;
o bolsista e o estagiário que prestam serviço a empresa de acordo com a Lei 6.494/77;
o bolsista que se dedique em tempo integral a pesquisa, curso de especialização, pós-graduação, mestrado ou doutorado, no Brasil ou no exterior, desde que não esteja vinculado a qualquer regime de previdência social;
o presidiário que não exerce atividade remunerada nem esteja vinculado a qualquer regime de previdência social;
o brasileiro residente ou domiciliado no exterior, salvo se filiado a regime previdenciário de país com o qual o Brasil mantenha acordo internacional.
GABRIEL ASSAD - 11/02/2012 às 10:55

Art. 12. São segurados obrigatórios da Previdência Social as seguintes pessoas físicas:

I - como empregado:

a) aquele que presta serviço de natureza urbana ou rural à empresa, em caráter não eventual, sob sua subordinação e mediante remuneração, inclusive como diretor empregado;